Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1411/2021
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1410/2021
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1409/2021
Vigente
Institui o Plano Plurianual- PPA para o quadriênio 2022-2025 do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1408/2021
Vigente
Altera o art. 7º da Lei nº 1.396/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1407/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1406/2021
Vigente
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, através de título definitivo de domínio pleno, da fração do Lote nº 01-C da Quadra nº 26, pertencente ao município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no centro, conforme matrícula nº 26.530, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1405/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a considerar as atividades religiosas de qualquer culto como atividade essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstancias que justifiquem a decretação de estado de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia.
Detalhes

Leis Municipais 1404/2021
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1402/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1401/2021
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 987/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a alteração da data para as comemorações do aniversário do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1400/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação de pagamento veículo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1399/2021
Vigente
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtos Diversos da Aldeia Taquaperi - "MBA' APO KYRE' Y" (Trabalho a Vontade), pertencente ao município de Coronel Sapucaia/MS.
Detalhes

Leis Municipais 1398/2021
Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Detalhes