Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerDecretos LegislativoEmendas LDOLei EstadualLei Orgânica Municipal Leis Complementares Leis Municipais LOAPATRIMÔNIOPortariasPPAPROCESSOS ADMINISTRATIVOSRegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871985

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos Legislativo 1
• Emendas 1
• LDO 3
• Lei Estadual 1
• Lei Orgânica Municipal 2
• Leis Complementares 80
• Leis Municipais 1408
• LOA 2
• PATRIMÔNIO 1
• Portarias 313
• PPA 2
• PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3
• Regimento Interno 2

Status

• Revogado 12
• Vigente 388

Ano

• 2025 54
• 2024 45
• 2023 62
• 2022 51
• 2021 60
• 2020 54
• 2019 100
• 2018 34
• 2017 38
• 2016 45
• 2015 44
• 2014 60
• 2013 40
• 2012 38
• 2011 75
• 2010 24
• 2009 36
• 2008 33
• 2007 83
• 2006 50
• 2005 64
• 2004 32
• 2003 18
• 2002 27
• 2001 53
• 2000 58
• 1999 52
• 1998 51
• 1997 37
• 1996 71
• 1995 38
• 1994 51
• 1993 37
• 1992 50
• 1991 29
• 1990 17
• 1989 37
• 1988 42
• 1987 28
• 1985 1

Pesquisa Avançada

Portarias 37/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 27/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 26/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 24/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 23/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 20/2025
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 46/2023
Status: Revogado
Súmula: Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-MS
Detalhes

Portarias 12/2022
Status: Revogado
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
Detalhes

Portarias 11/2022
Status: Revogado
Súmula: Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes

Portarias 9/2022
Status: Revogado
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
Detalhes

Portarias 8/2022
Status: Revogado
Súmula: Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes