RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 04 de Fevereiro de 2019/ Segunda –Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 047/2018 da Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2018. Ata nº 048/2018 da Sessão Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018 e Ata

001/2019 da Sessão Extraordinária realizada em 22/01/2019.

2.             Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 003/2019 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 072/2019 que Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. 

Ofício PMCS/GP nº 004/2019 - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 073/2019 que Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Especialista em Educação de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. 

Ofício PMCS/GP nº 007/2019 - Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2019 que Dispõe sobre o piso salarial aos Agentes de Saúde e Endemias do município de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências. 

3.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel, que Altera a Lei Municipal nº 1301/2017 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz – ACEFF, no município de Coronel Sapucaia – MS. 

Moção de Pesar a Família Rodrigues pelo falecimento do Senhor Claudionor Rodrigues.

Moção de Pesar a Família Silva pelo falecimento do Senhor Jorge Donizete Silva.

4.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

          Requerimento sobre utilização da tribuna livre, Srº José Segundo Rocha.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE  

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 002/2019 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com objetivo de realizar a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 003/2019 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

  INDICAM ao Exmo. Senhor André Nogueira Borges, Diretor-Presidente da AGRAER aquisição de uma Patrulha Mecanizada, composta por trator, grade e demais implementos para atender a unidade produtiva do Grupo São Manoel e Nova Estância.

Indicação nº 005/2019 de autoria dos vereadores Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira:

  INDICAM ao Senhor Murilo Zauith, Secretário de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia ao Senhor Pedro Kemp, Deputado Estadual, e ao Senhor Eduardo Rocha, Deputado Estadual, que enviem esclarecimentos sobre as etapas de realização da obra e nos envie o cronograma dos trabalhos da recuperação asfáltica da Rodovia MS 289 que liga Coronel Sapucaia a Amambai.

Indicação nº 010/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura a construção de um quebra molas na Rua Amancio José da Silva, trecho entre as ruas Quintino Viana e Pascácio Silveira Dutra no Jardim Santa Alice.

Indicação nº 011/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

  INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem providências quanto à coleta de lixo regular no bairro centro.