Sessão Ordinária

RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 11 de Fevereiro de 2019/ Segunda –Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata 002/2019 da Sessão Ordinária realizada em 04/02/2019.

2.             Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

          Ofício PMCS/GP nº 005/2019 – Solicita designação de data e convocação para Audiência Pública.

Ofício nº 010/2019/PMCS/GP – Encaminha nome da Vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, como líder do Prefeito na Câmara Municipal.

3.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.

Edital de Convocação para Audiência Pública sobre a demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018 do Poder Executivo Municipal.

Moção de Congratulação a Senhora Lidia Ortiz, funcionária da Câmara Municipal, pelo seu aniversário em 11 de fevereiro de 2019.

4.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE  

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 006/2019 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem a construção de uma faixa elevada na Rua Amador Flores Sobrinho em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida na Vila Nova.       

Indicação nº 008/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Aldacir Cardinal, a reforma do parquinho Infantil ao lado do Campo Agustinho Girardi.

Indicação nº 013/2019 de autoria da vereadora Natacha Flores Kuasne:

  INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que verifique as possiblidades de efetuar a instalação de bebedouros nas praças, parquinhos e academias ao ar livre do município.

Indicação nº 014/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura a construção de um quebra molas na Rua Rachid Saldanha Derzi, em frente à Funilaria Arnalt, no centro da cidade.

Indicação nº 015/2019 de autoria dos vereadores Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade:

INDICAM ao Exmo. Senhor Fabio Trad, Deputado Federal, que viabilize uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde com intuito de auxiliar na aquisição de medicamentos.

Indicação nº 016/2019 de autoria dos vereadores Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade:

INDICAM ao Exmo. Deputado Federal Fabio Trad a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais) para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 017/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Secretaria de Educação Maria Eva Gauto Flor Eringer, que viabilizem a aquisição de berços para os Centros de Educação Infantil Crescer e Aprender e Mundo Encantado.

Indicação nº 018/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Secretaria de Educação Maria Eva Gauto Flor Eringer, que viabilize o pagamento de Adicional de Tempo de Serviço aos Profissionais de Educação.

Indicação nº 019/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura Aldacir Cardinal a construção de faixa elevada de pedestre em frente às escolas municipais, estaduais e privada.

Indicação nº 021/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura a sinalização de interdição da ponte sobre o Rio Iguatemi no Mangai.

Indicação nº 022/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a reforma e manutenção da academia ao ar livre instalada na Praça José Rufino na Vila Nova, ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida.

Indicação nº 023/2019 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

  INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas que viabilizem reparos na ponte do Córrego Nhú-Vera próximo à captação da Sanesul.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2019

  Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 072/2019.

  Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 072/2019.

Projeto de Lei Complementar nº 072/2019 - que Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019

  Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 073/2019.

  Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 073/2019.

Projeto de Lei Complementar nº 073/2019 - que Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Especialista em Educação Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 004/2019

  Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 004/2019.

  Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 004/2019.

  Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 074/2019.

Projeto de Lei GP nº 004/2019 que Dispõe sobre o piso salarial aos Agentes de Saúde e Endemias do município de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências. 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 002/2019

  Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 002/2019.

  Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 002/2019.

Projeto de Lei nº 002/2019 que Altera a Lei Municipal nº 1301/2017 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz – ACEFF, no município de Coronel Sapucaia – MS.