Sessão Ordinária

 RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 20 de maio de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata 018/2019 da Sessão Ordinária realizada em 13/05/2019.

2.             Leitura de Correspondências do Poder Executivo:

Ofício n° 013/SMAG/2019 da Secretária Municipal de Administração e Gestão, respondendo ao Requerimento nº 010/2019 do Vereador Roberto. 

Ofício n° 026/2019 da Secretária Municipal de Administração em resposta ao Requerimento nº 008/2019 do Vereador Roberto.   

Ofícios n° 016, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura em resposta a Indicações dos vereadores.

Ofício PMCS/RH nº 069/2019 que encaminha folhas de pagamento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, respondendo ao Requerimento nº 002/2019 da Vereadora Claudia.

3.             Leitura de Correspondências do Poder Legislativo:

Moção de Congratulação a Exma. Sra. Vereadora Maria Eloir, alusiva ao seu aniversário em 20 de maio de 2019.

4.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 116/2019 de autoria do Vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Aldacir Cardinal, a viabilização de limpeza dos terrenos baldios entre as Ruas João Basílio de Oliveira e Batista Terra, quadra letra “H” do Jardim Tremembé deste município.

Indicação nº 117/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a viabilização de um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar.

Indicação nº 118/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:      

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a secretaria municipal de Administração, Senhora Adriane Paetzold, para que não seja exigido o recadastramento anual de isenção de IPTU dos contribuintes aposentados e pensionistas deste município.

Indicação nº 119/2019 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, o senhor Flavio Galdino para que busque formas mais eficientes para agendamento de consultas nos Postos de Saúde do município.

Requerimento nº 013/2019 de autoria dos Vereadores Célia Cristina Arias Davalos e Patrick Erhart Pereira:

REQUEREM ao Senhor Roberto Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Finanças, Senhora Gislene Aparecida Micuinha Farias, para que remeta a Câmara Municipal à relação de despesas pagas com o recurso do FEAS nos exercícios de 2018 e 2019.

                                               PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO       

PROJETO DE LEI GP Nº 011/2019 – Doação de lote

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 011/2019.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 011/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 011/2019.

Projeto de Lei nº 011/2019 que Dispõe sobre a doação do lote único da quadra nº 39 no loteamento Jardim Nhú-Vera, pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, conforme certidão de matrícula MAE nº  matrícula 15.579, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007 e dá outras providências.

                                     PROJETO DE LEI GP Nº 012/2019 – Regularização fundiária

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.

Projeto de Lei nº 012/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através de escritura pública do lote nº 11 da quadra letra ‘Q” pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências.

 PROJETO DE LEI GP Nº 013/2019 – Regularização fundiária

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Projeto de Lei nº 013/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através de escritura pública do lote nº 06 da quadra nº 25, pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado na Vila Nova e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 014/2019 - Regularização fundiária

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.

Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através de escritura pública do lote nº 02 da quadra letra “N” pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim Tremembé e da outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 015/2019 – Parcelamento e Uso do Solo Urbano

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 015/2019.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP nº 015/2019, que modifica o texto do inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 132/1991.

PROJETO DE LEI GP Nº 016/2019 – Criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate a Dengue

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 016/2019.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 016/2019.

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019 que modifica o caput e o paragrafo 1º do artigo 8º e o caput do artigo 19 no Projeto de Lei GP nº 016/2019, de autoria da Comissão Permanente de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente.

Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2019 que adiciona dois parágrafos ao artigo 8º e um paragrafo único ao artigo 16 no Projeto de Lei GP nº 016/2019, de autoria da Comissão Permanente de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente.