Sessão Ordinária

 RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 18 de novembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.       Leitura e aprovação da Ata nº 041/2019 da Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro de 2019.

2.      Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

• Ofício s/nº /2019/GAB/CSMS que retira de tramitação o Projeto de Lei GP nº 032/2019.

4.      Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 254/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer a viabilização de lousas brancas para as escolas municipais de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº 255/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

  INDICA a Exma. Senhora Soraya Vieira Thronicke, Senadora da República para que faça uma Indicação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a viabilização de 02 (dois) caminhões basculante, 01 (um) caminhão pipa/tanque e 01 (uma) máquina retroescavadeira no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais), para o município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 256/2019 de autoria dos vereadores Joalmir Nunes de Oliveira, Patrick Erhart Pereira, Célia Cristina Arias Davalos, Claudia Ferreira Maciel e João Batista de Andrade:

  INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, o retorno do Projeto de Lei nº 032/2019 que Dispõe sobre a denominação do Residencial Jurerê, bem como a denominação de vias e logradouros públicos do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.

  Indicação nº 257/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a viabilização da reforma das praças nos bairros, Mate Laranjeira, Jardim Santalice e a Praça Central.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI GP Nº 034/2019

DOAÇÃO DE TERRENO PELO PRODES

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei GP nº 034/2019.

PROJETO DE LEI GP Nº 035/2019

DOAÇÃO DE TERRENO PELO PRODES

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei GP nº 035/2019.

                               PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO             

Projeto de Lei CM nº 015/2019

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 015/2019.

Projeto de Lei nº 015/2019 que Institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvida nos postos municipais de saúde do município de Coronel Sapucaia – MS, com Emenda Modificativa nº 001/2019, incorporada ao texto do projeto.