Sessão Ordinária

RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 09 de dezembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1. Leitura e aprovação da Ata nº 044/2019 da Sessão Ordinária realizada em  02 de dezembro de 2019.
2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 054/2019/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei GP nº 040/2019 que Dispõe sobre a doação do lote nº 03 da quadra nº 12 pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim Santalice e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007.

Ofício nº 055/2019/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei GP nº 044/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências.

Ofício nº 597/2019/SMS do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flávio Galdino, solicitando o uso da Tribuna livre para a Sessão Ordinária do dia 09/12/2019.

4. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

CONFORME §3 ART. 156 DA LOM

Emenda Modificativa nº 001/2019 a LOA

10% CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESPECIAIS

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria da vereadora Niágara Kraievski, que modifica o artigo 7º do Projeto de Lei GP nº 036/2019 que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2020.  

Emenda Modificativa nº 002/2019 a LOA

15% CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESPECIAIS

Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante, que modifica o artigo 7º do Projeto de Lei GP nº 036/2019 que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2020.