Sessão Ordinária

RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 16 de dezembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1. Leitura e aprovação da Ata nº 045/2019 da Sessão Ordinária realizada em 09 de dezembro de 2019.
2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 031/SMAG/2019 da Secretária de Administração e Gestão, respondendo o Requerimento nº 031/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira.

Ofício nº 056/2019/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar GP nº 074/2019 que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

Ofício nº 073/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, que responde a Indicação nº 262/2019 do vereador João Batista de Andrade.

Ofício nº 074/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, que responde o Requerimento nº 031/2019 do vereador Roberto Pereira de Oliveira.

3. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Moção de Congratulação a Senhora Luzia Nanci Mendes de Oliveira, alusiva ao seu aniversário em 13 de dezembro de 2019.

4. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 036/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 036/2019.

Projeto de Lei GP nº 036/2019 que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2020, com a Emenda incorporada ao art. 7º do Projeto.