Sessão Ordinária

 RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 10ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 13 de abril de 2020/ Segunda – Feira, às 18:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 010/2020 da Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2020.

2. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria dos vereadores João Batista de Andrade e Claudia Ferreira Maciel, que Reduz, durante o período de pandemia relacionada ao Covid-19 (novo coronavírus), o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, em 55% (Cinquenta e cinco por cento), e dá outras providências.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 078/2020 de autoria do vereadores Patrick Erhart Pereira, Niágara Kraisveki e Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão Adriane Paetzold para que utilize os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios e a distribuição para alunos que realmente necessitam conforme critérios e avaliação dos Diretores.

Indicação nº 079/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, que viabilize a regulamentação da Lei Municipal nº 1381/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia.

Requerimento nº 013/2020 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

REQUER ao Senhor João Batista de Andrade, Presidente da Câmara Municipal, cópia da compra direta nº 41/2017 (dispensa de licitação), e cópias dos cheques referentes à aquisição dos jornais informativos no exercício de 2017 do Poder Legislativo Municipal encomendados pela então Presidente Claudia Ferreira Maciel.