Sessão Ordinária

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 15 de junho de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 019/2020 da Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2020.

2. Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício 019/2020/GAB/CSMS de 08 de junho de 2020, que responde ao Requerimento nº 016/2020 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens.

SEGUNDA PARTE:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 122/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Senhor André Nogueira, Diretor Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), a aquisição de um caminhão caçamba para atender os produtores rurais do município de Coronel Sapucaia.

Indicação nº 126/2020 de autoria das vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Kraievski:

INDICAM a Senhora Edna Shinkawa Nunes de Oliveira, Engenheira Civil - Chefe da Agesul de Ponta Porã – MS, a viabilização de serviços de cascalhamento e compactação na MS-165 que liga os municípios de Coronel Sapucaia a Aral Moreira – MS, especificamente no trecho de Coronel Sapucaia ao distrito de Vila Marques, parte integrante da jurisdição de Ponta Porã. 

Indicação nº 127/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Flavio Galdino para que entregue pelo menos quatro máscaras de tecido laváveis a todos os servidores públicos, principalmente os servidores da saúde que estão à frente no combate a Covid-19.

Indicação nº 128/2020 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal e Secretario Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, a construção de um local de armazenamento temporário de lixo hospitalar para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

Indicação nº 129/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Fabio Trad, Deputado Federal, a viabilização de uma Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo para disponibilizar as equipes das Unidades Básicas de Saúde do município.

Indicação nº 130/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Vander Loubet, Deputado Federal, a viabilização de um trator e implementos agrícolas para agricultura familiar do município e aldeia de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 010/2020 – PRODES

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 010/2020.

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 010/2020.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 010/2020.

Projeto de Lei nº 010/2020 que Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra letra I pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007.