ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA Rua Teixeira de Freitas, 234 – Fone: (067) 483-1285/1518
Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 9º Legislatura
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Em 02 de maio de 2017/Terça-feira, às 09:00 horas
Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
1. Leitura e aprovação da Ata nº 017 da Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2017.
2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:
- Ofício nº 015/2017 – Encaminha as respostas das Indicações de n° 116, 131,134, 136/2017.
- Ofício nº 016/2017 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 063/2017.
- Ofício nº 022/2017 – Encaminha respostas das Indicações nº 067 e 148/2017.
- Oficio PMCS/RH nº 172/2017 – Encaminha a cópia da folha de pagamento referente ao mês de Janeiro, Fevereiro e Março.
- Oficio nº 017/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2017 que Dispõe sobre a autorização de realização de termo de cooperação com municípios diversos para realizar cirurgias eletivas.
3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:
- Oficio n° 054/2017 CCM – RCM. Solicita a expedição de Certidões das Leis Municipais n° 1.058/2011 e n° 0236/1993, bom como a confirmação da atualidade de sua vigência.
Segunda Parte:
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Indicação Nº. 149/2017 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira que INDICA
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, pavimentação asfáltica a Rua José Ramão Rocha.
Indicação Nº. 153/2017 de Autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos que INDICA
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde aquisição de materiais como Lençóis e Cobertores para Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.
Indicação Nº. 154/2017 de autoria dos vereadores
Claudia Ferreira Maciel, Roberto Pereira de Oliveira, Célia Cristina Arias Davalos, Natacha Flores Kuasne, Patrick Erhart Pereira, Joalmir Nunes de Oliveira e Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante que INDICAM
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Regiane Peres França, Reajuste Salarial das Monitoras da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2017.
Requerimento nº 010/2017 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel REQUER
a Mesa Diretora e demais vereadores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, Audiência Publica para definir melhor horário e dia das Sessões Ordinárias.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2017
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2017.
Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2017.
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar nº062/2017.
Projeto de Lei Complementar nº 062/2017
- Dispõe sobre a Estruturação e Organização do Departamento Municipal de Transito e Rodoviário de Coronel Sapucaia, DEMTRAER e da outras providências.
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