Sessão Ordinária

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 29 de Março de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 009/2021 da Sessão Ordinária realizada em 22 de março de 2021.

2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 021/2021 de 18 de março de 2021 que encaminha balancete mensal da Prefeitura Municipal Consolidado, referente ao mês de janeiro de 2021. (Obs: O Balancete se encontra na Secretaria da Câmara Municipal).

Ofício nº 009/2021/PMCS/GP de 26 de março de 2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 005/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e  Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coronel Sapucaia – MS, solicita 02 representantes da Câmara Municipal para comporem o mesmo.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação Nº 046/2021 de autoria do Vereador Claudemiro Pereira Lescano:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, senhora Najla Mariano, a aquisição de computadores e impressoras, e a instalação de internet para os postos de saúde da Aldeia Taquaperi.

Indicação Nº 047/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Magno Fernandes e Célia Cristina Arias Davalos: INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Senhor Roberto Pereira de Oliveira, que viabilizem a reativação da feira livre no município.

Indicação Nº 048/2021 de autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola, que viabilizem a construção de faixa de travessia elevada para pedestres em frente a Policia Militar nos dois lados da via, conforme resolução nº 738, de 06 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

PROJETO DE LEI CM Nº 001/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL RODRIGUES

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 001/2021. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei CM nº 001/2021. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 001/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Lei CM nº 001/2021 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtos Diversos da Aldeia Taquaperi - “MBA’ APO KYRE’Y” (Trabalho a Vontade). (Discussão e votação).