Sessão Ordinária

 RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 08 de abril de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 010/2021 da Sessão Ordinária realizada em 29 de março de 2021 e Ata nº 011/2021 da Sessão Extraordinária realizada em 29 de março de 2021.

2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 008/2021/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 082/2021 referente à Alteração do art. 225 da Lei Complementar 049/2015 e dá outras providências. (Leitura do Ofício e Projeto).

Ofício nº 013/2021/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021 que Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a receber em pagamento o veículo que menciona e dá outras providências.  (Leitura do Ofício e Projeto).

3. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 003/2021 de autoria do vereador Paulo Campos e coautoria dos vereadores Carlos Magno Fernandes e Niagara Kraievski, que “Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências”. (Leitura do Projeto)

4. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação Nº 050/2021 de autoria da Vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante.

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, que viabilize a abertura da Rua Atílio Picoli, no Jardim Nhú Vera.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – AUTORIA DA MESA DIRETORA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Resolução nº 004/2021. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 004/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a oficialização da Galeria de Fotos de Ex-Presidentes da Câmara Municipal e Galeria de cada legislatura. (Discussão e Votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – AUTORIA DA MESA DIRETORA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Resolução nº 005/2021. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 005/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Resolução nº 005/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a oficialização e ornamentação da Galeria de Pioneiros, desbravadores do município de Coronel Sapucaia – MS. (Discussão e Votação)