Sessão Ordinária

 RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 14 de maio de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 016/2021 da Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2021.

2. Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo Municipal:

Ofício nº 013/2021/DMMA – Do Diretor de Departamento de Meio Ambiente, que responde o Ofício CM nº 059/2021 enviado pelo vereador Carlos Magno Fernandes.

3. Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 006/2021 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Coronel Sapucaia - MS, o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Projeto de Lei CM nº 007/2021 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano, que Dispõe sobre a co-oficialização da língua guarani no município de Coronel Sapucaia – MS.

Justificativa de falta da vereadora Sebastiana Rodrigues.  

4. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 056/2021 de autoria dos vereadores Niagara Kraievski e Paulo Campos:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de um castra móvel para o município de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº 074/2021 de autoria do vereador Naiel Pereira de Oliveira:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a reforma do Monumento Histórico dos Ervateiros na entrada da cidade de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº 075/2021 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano e Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a instalação de uma academia ao ar livre completa entre a Escola Municipal Nhande Reko Arandu e o posto de saúde na Aldeia Indígena Taquaperi.

Indicação nº 076/2021 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, que viabilize a construção de um quebra molas na Rua Airton Senna da Silva no bairro Vila Industrial, próximo a Avecel - Associação dos Veteranos no Município de Coronel Sapucaia MS.

PROJETO DE LEI CM Nº 003/2021

AUTORIA DOS VEREADORES PAULO CAMPOS, CARLOS MAGNO E NIAGARA KRAIEVSKI.

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 003/2021.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 003/2021.

Projeto de Lei CM nº 003/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.