Sessão Ordinária

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 21 de junho de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 022/2021 da Sessão Ordinária realizada em 14 de junho de 2021.

2. Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Justificativa de falta dos vereadores Naiel Pereira de Oliveira e Niagara Kraievski:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 094/2021 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA a Energisa Mato Grosso do Sul, para que realize a manutenção da rede elétrica na rodovia MS-289, que liga os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai – MS. (Leitura, discussão e votação).

Indicação nº 095/2021 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a construção de um quebra-molas na Rua Amâncio José da Silva, próximo ao mercado CUBA, localizado na entrada do bairro Vila Nova. (Leitura, discussão e votação).

EMENDAS AO PROJETO DE LEI GP Nº 010/2021 - LDO PARA 2022

(Em Primeira discussão e votação)

Emenda Aditiva nº 001/2021 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

Ficam aditivados itens no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 010/2021, na Área da Segurança Pública e Geração de Emprego e Renda. (Leitura, discussão e votação).

Emenda Modificativa nº 002/2021 de autoria das vereadoras Célia Cristina Arias Davalos e Niagara Kraievski:

Fica modificado o inciso VII do art. 8º do Projeto de Lei GP nº 010/2021: art. 8º, VII- a evolução da receita nos três últimos anos, a execução para 2022 e a estimada para 2023 e modifica item no anexo de Metas e Prioridades, na Área de Assistência Social. (Leitura, discussão e votação).

Emenda Aditiva nº 003/2021 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

Ficam aditivados itens no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 010/2021, nas áreas de Administração, Finanças, Obras e Serviços Urbanos, Educação, Esportes, Cultura e Lazer, Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Geração de Emprego e Renda, Assistência Social, Saúde, Câmara Municipal e na área da Segurança Pública. (Leitura, discussão e votação).

Emenda Aditiva nº 004/2021 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

Fica modificado o item no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 010/2021, na área de Educação, Esportes, Cultura e Lazer. (Leitura, discussão e votação).

Emenda Aditiva nº 005/2021 de autoria das vereadoras Célia Cristina Arias Davalos e Niagara Kraievski:

Ficam aditivados itens no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 010/2021, nas áreas de Obras e Serviços Urbanos e Assistência Social. (Leitura, discussão e votação).

Emenda Aditiva nº 006/2021 de autoria dos vereadores Claudemiro Pereira Lescano e Paulo Campos:

Ficam aditivados itens no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 010/2021, na Área de Obras e Serviços Urbanos, na Área de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e na Área de Educação, Esportes, Cultura e Lazer. (Leitura, discussão e votação).

PROJETO DE LEI Nº 005/2021

AUTORIA DOS VEREADORES PAULO CAMPOS E CARLOS MAGNO FERNANDES

(Em única discussão e votação)

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 005/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Lei nº 005/2021 que Autoriza o Poder Executivo a considerar as atividades religiosas de qualquer culto como atividade essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação de estado de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia. (Discussão e Votação).