Sessão Ordinária

RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Segundo Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 16 de agosto de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 027/2021 da Sessão Ordinária realizada em 09 de agosto de 2021.

2. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 098/2021 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, que viabilizem a construção de banheiros na Praça José Lício Araújo no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 100/2021 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal:

INDICAM ao Excelentíssimo Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, com cópia aos Senadores Nelsinho Trad, Simone Tebet, Soraya Thronicke, Deputados Federais, Beto Pereira, Fabio Trad, Rose Modesto, Drº Luiz Ovando, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, Deputados Estaduais Londres Machado, Eduardo Rocha, Paulo Correa, Mara Caseiro, Barbosinha e Coronel Davi, Secretário de Estado de Saúde, Doutor Geraldo Resende, Secretário do Estado e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção Familiar (SEMAGRO) Doutor Jaime Elias Verruck, que viabilizem a abertura de uma Agência da Caixa Economia Federal no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Indicação nº 105/2021 de autoria da vereadora Niagara Kraievski:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, e Secretário Municipal da Juventude, Esportes e Lazer, Senhor Ney Kuasne, a construção de uma cancha municipal de bocha.       

Indicação nº 106/2021 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Ñande Reko Arandu, localizada na Aldeia Indígena Taquaperi.

Indicação nº 108/2021 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola e Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, a construção de salas de aula na Escola Municipal Mauricio Rodrigues de Paula para atender a jornada ampliada aos alunos em tempo integral.

VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO

AO PROJETO DE LEI CM Nº 005/2021

Em única discussão e votação

Parecer Desfavorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Veto Integral do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei CM nº 005/2021 de autoria dos vereadores Carlos Magno Fernandes e Paulo Henrique Campos.

Veto Integral do Poder Executivo - referente ao Projeto de Lei CM nº 005/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a considerar as atividades religiosas de qualquer culto como atividade essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação do estado de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia”.

Zé Roberto – Assessoria de Comunicação.