Sessão Ordinária

 RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 25 de março de 2024/ Segunda-feira, às 09 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 5/2024 da Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2024.  (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expediente recebido do Poder Executivo:

Ofício nº 006/2024/PMCS/GP que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor.

Leitura de expediente recebido do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 1/2024 de autoria da Mesa Diretora que Altera a Tabela II do Anexo II da Lei Municipal nº 1334/2018, que versa sobre a Remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2/2024 de autoria de todos os vereadores que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 3/2024 de autoria de todos os vereadores que Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, Verba de Representação do Vice-Prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia/MS para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 23/2024 de autoria de Carlos Magno Fernandes:

INDICA para o Prefeito Rudi Paetzold com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Celso Ricardo, que viabilizem a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura nas imediações da Madeireira Millenium.

Indicação nº 24/2024 de autoria de Niágara Kraievski:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, que viabilize a disponibilização de mais ônibus escolares para o Jardim Mate Laranjeira.

Indicação nº 25/2024 de autoria de todos os vereadores:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Celso Ricardo, que providencie a abertura da rua localizada na travessa Atílio Picoli, no lote n° 15 (quinze) da quadra n° 24 (vinte e quatro) no bairro Jardim Nhú Verá.

Indicação nº 26/2024 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Celso Ricardo, Secretário Municipal de Infraestrutura que viabilizem a construção de uma Capela Mortuária Municipal.

Indicação nº 27/2024 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Celso Ricardo que viabilizem a construção de redutores de velocidades “quebra-mola” em frente a Policia Civil na Avenida Internacional n° 1745 centro do município de Coronel Sapucaia-MS.

Indicação nº 28/2024 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Senhor Ney Kuasne, a criação de uma escola de futebol para crianças e adolescentes.

Moção de Aplausos nº 1/2024 de autoria de todos os vereadores:

Ao vereador Drº Claudemiro Pereira Lescano, pela defesa da Tese de Doutorado, intitulada “Ara Ypi - O Tempo e o Espaço: noções de temporalidade e espacialidade do povo tavyterã” na Universidade Federal da Grande Dourados em 22 de fevereiro de 2024.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei GP nº 001/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente ao Projeto de Lei GP nº 001/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 001/2024.

· Projeto de Lei GP nº 001/2024 que Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei GP nº 002/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente ao Projeto de Lei GP nº 002/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 002/2024.

· Projeto de Lei GP nº 002/2024 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei GP nº 003/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente ao Projeto de Lei GP nº 003/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 003/2024.

· Projeto de Lei GP nº 003/2024 que “Autoriza abertura de Crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.