Sessão Ordinária

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 20 de maio de 2024/ Segunda-feira, às 9h

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 13/2024 da Sessão Ordinária realizada em 13 de maio de 2024.  (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de correspondências de recebidas de diversas origens:

Ofício nº 11/2024 do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Sapucaia, solicitando o uso da tribuna livre.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 51/2024 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano:

  INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Celso Ricardo e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, a colocação e troca dos vidros quebrados e pintura nas Escolas da Aldeia Taquaperi.

Indicação nº 52/2024 de autoria do vereador Claudemiro Pereira Lescano:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Celso Ricardo e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, a manutenção e finalização na parte elétrica da Coordenação da Escola Nhande Reko Arandu da Aldeia Taquaperi.

Indicação nº 53/2024 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold e cópia a Secretária Municipal de Administração, Senhora Adriane Paetzold, a realização do casamento comunitário civil no município de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº 54/2024 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Giullia da Silva Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, que viabilize a compra de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou neurológica, com mobilidade reduzida e idosos acamados que não possuem recursos para adquiri-las.

Indicação nº 55/2024 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold a elaboração de um convênio para a APAE realizar tratamento através de equoterapia.

Indicação nº 56/2024 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Celso Ricardo a viabilização de uma travessia elevada em frente a APAE.

MOÇÃO DE APOIO nº 1/2024 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

Aos servidores Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul, que anseiam a Revogação das Leis Complementares que instituíram a cobrança da contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas Civis e Militares pertencentes ao quadro de servidores do Estado de Mato Grosso do Sul.  

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 8/2023

 Autoria dos vereadores Paulo Campos e Claudemiro P. Lescano

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 8/2023

Projeto de Lei nº 8/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores do Município de Coronel Sapucaia/MS.  

PROJETO DE LEI CM Nº 4/2024

Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal  

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 4/2024

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 4/2024

Projeto de Lei CM nº 4/2024 - Altera a Lei Municipal n. 1.413/2022, que estabelece normas e fixa diretrizes para concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS.