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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Segundo Período da 4ª Sessão Legislativa – 2021-2024
Em 30 de setembro de 2024/ Segunda-feira, às 9 horas
Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
Ata nº 27/2024 da Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2024. (Leitura e Votação).
(Art. 60 Reg. Interno).
Segunda parte:
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 006/2024
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 006/2024.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 006/2024.
Projeto de Lei Municipal nº 006/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação de pagamento os imóveis no loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2024
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 007/2024.
Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 007/2024.
Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 que Autoriza o município de Coronel Sapucaia/MS, a receber bem imóvel em doação.
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