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Ano

Portarias 34/2023

Vigente
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 33/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 32/2023

Vigente
Concede licença por luto a servidora Luzia Nanci Mendes de Oliveira
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Portarias 31/2023

Vigente
SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 30/2023

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
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Portarias 29/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA -REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
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Portarias 28/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 27/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 26/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 25/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 24/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 23/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 22/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 21/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 20/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 19/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 18/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 17/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 16/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 15/2023

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 14/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Portarias 13/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
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Portarias 12/2023

Vigente
PORTARIA 012-2023 REG. A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUN.DE CEL. SAP. – MS E DESIGNA SERVIDORES RESP.
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Portarias 11/2023

Vigente
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 10/2023

Vigente
PRORROGA PERÍODO DE GOZO DE FERIAS
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Portarias 9/2023

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Detalhes

Portarias 8/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 7/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 6/2023

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 5/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 4/2023

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Portarias 3/2023

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 2/2023

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 1/2023

Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CAMARA
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Leis Municipais 1428/2022

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1427/2022

Vigente
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis Municipais 1426/2022

Vigente
Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino do município de Coronel Sapucaia/MS, mantidos pelo Poder Público Municipal.
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Leis Municipais 1425/2022

Vigente
Amplia o percentual de abertura de créditos suplementares fixado na Lei Municipal nº 1.410/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2022.
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Leis Municipais 1424/2022

Vigente
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Coronel Sapucaia ao Estado do Mato Grosso do Sul/ Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP/MS, para fins de construção da Delegacia de Polícia Civil.
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Leis Municipais 1423/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária e/ou Termo de Convênio de Repasse a título e auxílio financeiro para o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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