Portarias 34/2023 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 33/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Portarias 32/2023 |
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Vigente |
Concede licença por luto a servidora Luzia Nanci Mendes de Oliveira |
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Portarias 31/2023 |
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Vigente |
SUSPENDE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL |
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Portarias 30/2023 |
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Vigente |
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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Portarias 29/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA -REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO |
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Portarias 28/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 27/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 26/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 25/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 24/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 23/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 22/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 21/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 20/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 19/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 18/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 17/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 16/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 15/2023 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Portarias 14/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 |
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Portarias 13/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 |
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Portarias 12/2023 |
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Vigente |
PORTARIA 012-2023 REG. A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUN.DE CEL. SAP. – MS E DESIGNA SERVIDORES RESP. |
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Portarias 11/2023 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Portarias 10/2023 |
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Vigente |
PRORROGA PERÍODO DE GOZO DE FERIAS |
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Portarias 9/2023 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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Portarias 8/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA |
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Portarias 7/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 6/2023 |
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Vigente |
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 5/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 4/2023 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EM 23 DE JANEIRO DE 2023. |
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Portarias 3/2023 |
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Vigente |
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 2/2023 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 1/2023 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CAMARA |
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Leis Municipais 1428/2022 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1427/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1426/2022 |
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Vigente |
Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino do município de Coronel Sapucaia/MS, mantidos pelo Poder Público Municipal. |
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Leis Municipais 1425/2022 |
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Vigente |
Amplia o percentual de abertura de créditos suplementares fixado na Lei Municipal nº 1.410/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2022. |
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Leis Municipais 1424/2022 |
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Vigente |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Coronel Sapucaia ao Estado do Mato Grosso do Sul/ Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP/MS, para fins de construção da Delegacia de Polícia Civil. |
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Leis Municipais 1423/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária e/ou Termo de Convênio de Repasse a título e auxílio financeiro para o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências. |
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