Portarias 18/2021 |
---|
Vigente |
“Dispõe sobre a regulamentação interna do Decreto Estadual n. 15.638/2021 e dá outras providências.” |
|
Portarias 17/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 16/2021 |
---|
Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
|
Portarias 15/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 14/2021 |
---|
Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
|
Portarias 13/2021 |
---|
Vigente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. |
|
Portarias 12/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
|
Portarias 11/2021 |
---|
Vigente |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
|
Portarias 10/2021 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL. |
|
Portarias 9/2021 |
---|
Vigente |
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS. |
|
Portarias 8/2021 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS. |
|
Portarias 7/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
|
Regimento Interno 7/2021 |
---|
Vigente |
Regimento Interno |
|
Portarias 6/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
|
Portarias 5/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 4/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA. |
|
Portarias 3/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 2/2021 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA.. |
|
Portarias 1/2021 |
---|
Vigente |
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
|
Emendas 1/2021 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação e compilação da Lei Orgânica do Município de Coronel Sapucaia/MS. |
|
Lei Orgânica Municipal 1/2021 |
---|
Vigente |
Lei Orgânica Municipal |
|
Leis Municipais 1397/2020 |
---|
Vigente |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 114 de 04 de junho de 1990 - Estatuto dos Servidores e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1396/2020 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021. |
|
LOA 1396/2020 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Leis Municipais 1395/2020 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento os imóveis no Loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1393/2020 |
---|
Vigente |
Altera a denominação do Residencial Jurerê bem como a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1392/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. |
|
LDO 1392/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1391/2020 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens móveis de Propriedade do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1390/2020 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra Letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo coma LEI MUNICIPAL N° 886/2007. |
|
Leis Complementares 79/2020 |
---|
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. |
|
Leis Complementares 77/2020 |
---|
Vigente |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 602/2000 de Vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Publico Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia, e dá outras providências. |
|
Leis Complementares 76/2020 |
---|
Vigente |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre a Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. |
|
Portarias 44/2020 |
---|
Vigente |
ESTABELECE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
Portarias 43/2020 |
---|
Vigente |
CONCEDE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA. |
|
Portarias 42/2020 |
---|
Vigente |
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
|
Portarias 41/2020 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 40/2020 |
---|
Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
|
Portarias 39/2020 |
---|
Vigente |
PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
|
Portarias 38/2020 |
---|
Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|