.png)
(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Portarias 6/2019 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDORES |
|
|
Portarias 5/2019 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDORES |
|
|
Portarias 4/2019 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
|
|
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3/2019 |
|---|
| Vigente |
| Comercialização de produtos postais em âmbito nacional, pela ECT. |
|
|
Portarias 3/2019 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
|
|
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2/2019 |
|---|
| Vigente |
| Prestação de Serviços Contábeis, emissão de balancetes mensais, emissão e controle de folhas de pagamento de funcionários, emissão de relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, Serviços Contábeis, Orçamentário e demais serviços correlatos à área de Contabilidade Pública. |
|
|
Portarias 2/2019 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DURANTE AS SESSÕES |
|
|
PATRIMÔNIO 1/2019 |
|---|
| Vigente |
| Registro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal atualizado até 30/12/2019 |
|
|
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1/2019 |
|---|
| Vigente |
| Monitoramento eletrônico e alarme contra roubo. |
|
|
Portarias 1/2019 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO DE EXPEDIENTE |
|
|
PPA 1309/2017 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021. |
|
|
Leis Complementares 49/2015 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Coronel Sapucaia- PREVI SAPUCAIA e da outras providências |
|
|
Leis Municipais 1184/2014 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual de 2015 e dá outras providências |
|
|
Lei Orgânica Municipal 1/2004 |
|---|
| Vigente |
| Lei Orgânica Municipal |
|
|