Portarias 37/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 36/2020 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE MARTINEZ DOS SANTOS |
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Portarias 35/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO POR MOTIVO DE LUTO. |
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Portarias 34/2020 |
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Vigente |
REVOGA A PORTARIA N.013/2019 |
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Portarias 33/2020 |
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Vigente |
PRORROGA BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 30/2020 |
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Vigente |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 29/2020 |
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Vigente |
PRORROGA CONTRATO DO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA. |
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Portarias 28/2020 |
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Vigente |
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 27/2020 |
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Vigente |
CONCEDE DISPENSA PARA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS |
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Portarias 26/2020 |
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Vigente |
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 25/2020 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA |
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Portarias 24/2020 |
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Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS |
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Portarias 23/2020 |
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Vigente |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 22/2020 |
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Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 21/2020 |
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Vigente |
Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Coronel |
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Portarias 20/2020 |
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Vigente |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Portarias 19/2020 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA |
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Portarias 18/2020 |
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Vigente |
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL. |
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Portarias 17/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 16/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 15/2020 |
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Vigente |
Concessão de Férias |
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Portarias 14/2020 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 13/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 12/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 11/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 10/2020 |
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Vigente |
CONCEDE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 9/2020 |
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Vigente |
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL. |
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Portarias 8/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 7/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 6/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 5/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA. |
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Portarias 4/2020 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA. |
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Portarias 3/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 2/2020 |
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Vigente |
NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚLICA |
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Portarias 1/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO |
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Leis Municipais 1389/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Doação do lote n° 03 (três) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Santalice e dá outras providências, de acordo coma Lei Municipal n° 886/2007. |
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Leis Municipais 1388/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a constituição, identificação e zoneamento da unidade de conservação de uso sustentável, área de proteção ambiental da nascente do rio Amambai, localizado no Município de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1387/2019 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar servidores públicos impossibilitados de comparecer à determinada atividade de trabalho em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência. |
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Leis Municipais 1386/2019 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Meu Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz” no município de Coronel Sapucaia. |
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Leis Municipais 1385/2019 |
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Vigente |
Estima e Fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2020 |
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