Licitações

Contratação de empresa para treinamento e capacitação para efetividade na contratação pública (desde o planejamento à entrega do objeto) com ênfase combinada entre leis antigas e vigentes e nova Lei 14.133/21), como também a formação de pregoeiros.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM JARDINAGEM E PAISAGISMO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL E INSUMOS, A SEREM PRESTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEL. SAPUCAIA – MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, VÍDEO E SISTEMA DE PROTEÇÃO- SPDA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS, conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e complementar do Edital.

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para a contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, com detalhes conforme especificações contidas no Termo de Referência (parte integrante do Edital), a serem montados e instalados nas dependências da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.

Serviços de radio difusão, consistente no fornecimento de espaços para exposição dos trabalhos e matérias do Poder Legislativo Municipal e utilidade pública, denominado como “Câmara em Ação” pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, exceto período de recesso legislativo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de gerenciamento dos Atos Legais do Município, compreendendo:

1. IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Resoluções e Regimento Interno), com a disponibilização do serviço executado em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-MS e via aplicativo mobile para sistemas Android e iOS;
2. INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS no banco de dados da legislação municipal quando citadas dentro das próprias normas, bem como permitir que o resultado da pesquisa correlata ao termo consultado retorne a legislação do respectivo município e do seu Estado para consulta e acesso em um único ambiente de pesquisa;
3. PUBLICAÇÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS de efeito interno (pareceres, ofícios, despachos, etc.), com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; e

II Aditamento Contratual referente à Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade na área de gestão pública de natureza contínua em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, para prestar serviços contábeis especializados, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Coronel Sapucaia - MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do Departamento Jurídico da Casa, de acordo com o escopo estabelecido no plano de trabalho.