Sessão Ordinária

 RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 14 de dezembro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                                                             

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 045/2018 da Sessão Ordinária realizada em 03/12/2018.

2.          Leitura de expediente recebido do Poder Executivo:

Ofício nº 033/2018 do Secretário Municipal de Infraestrutura, responde Indicação nº 193/2018 de autoria da vereadora Célia.

3.         Leitura de Expediente do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 024/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Cria no Calendário Oficial de Eventos do município de Coronel Sapucaia – MS, a “Festa da Agropecuária”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Cria no Calendário Oficial de Eventos do município de Coronel Sapucaia – MS, a “Festa da Linguiça”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Cria no Calendário Oficial de Eventos do município de Coronel Sapucaia – MS, a “Festa da Padroeira”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS – AVECEL. 

PROJETO DE LEI Nº 032/2018 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel que Altera a Lei Municipal nº 1301/2017 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz – ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia – MS. 

Requerimento de autoria dos vereadores Natacha Flores Kuasne, Claudia Ferreira Maciel, João Batista de Andrade, Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Célia Cristina Arias Davalos, sobre a retirada do Projeto de Resolução nº 002/2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 de autoria dos vereadores Natacha Flores Kuasne, Claudia Ferreira Maciel, João Batista de Andrade, Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Célia Cristina Arias Davalos, que modifica o Regimento Interno e Altera o horário de início e término da Sessão Ordinária e dá outras providências.

Moção de Congratulação a Senhora Luzia Nanci Mendes de Oliveira, Servidora da Câmara Municipal, pela passagem de seu aniversário em 13 de dezembro de 2018.

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019

PRIMEIRA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa 001/2018 ao Projeto de Lei mº 017/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira

Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei mº 017/2018 de autoria das Vereadoras Maria Eloir e Niágara Kraievski.

Emenda Modificativa 003/2018 ao Projeto de Lei mº 017/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Emenda Aditiva 001/2018 ao Projeto de Lei mº 017/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente o Projeto de Lei nº 017/2018.