Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1393/2020

Vigente
Altera a denominação do Residencial Jurerê bem como a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
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Leis Municipais 1392/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1391/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens móveis de Propriedade do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1390/2020

Vigente
Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra Letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo coma LEI MUNICIPAL N° 886/2007.
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Portarias 30/2020

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 29/2020

Vigente
PRORROGA CONTRATO DO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
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Portarias 28/2020

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 27/2020

Vigente
CONCEDE DISPENSA PARA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
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Portarias 26/2020

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 25/2020

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
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Portarias 24/2020

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
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Portarias 23/2020

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 22/2020

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 21/2020

Vigente
Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Coronel
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Portarias 20/2020

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 19/2020

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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Portarias 18/2020

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 17/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 16/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 15/2020

Vigente
Concessão de Férias
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Portarias 14/2020

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 13/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 12/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 11/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 10/2020

Vigente
CONCEDE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 9/2020

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 8/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 7/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 6/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 5/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA.
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Portarias 4/2020

Vigente
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
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Portarias 3/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portarias 2/2020

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚLICA
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Portarias 1/2020

Vigente
ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO
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Leis Municipais 1389/2019

Vigente
Dispõe sobre a Doação do lote n° 03 (três) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Santalice e dá outras providências, de acordo coma Lei Municipal n° 886/2007.
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Leis Municipais 1388/2019

Vigente
Dispõe sobre a constituição, identificação e zoneamento da unidade de conservação de uso sustentável, área de proteção ambiental da nascente do rio Amambai, localizado no Município de Coronel Sapucaia-MS.
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Leis Municipais 1387/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar servidores públicos impossibilitados de comparecer à determinada atividade de trabalho em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência.
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Leis Municipais 1386/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Meu Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz” no município de Coronel Sapucaia.
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Leis Municipais 1385/2019

Vigente
Estima e Fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2020
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Leis Municipais 1384/2019

Vigente
Altera os artigo 55,57 e parágrafos da Lei complementar 049/2015 e dá outras providências.
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