Sessão Ordinária

 RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 26 de agosto de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).                   

1.                Leitura e aprovação da Ata nº 028/2019 da Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2019.                       

2.                  Leitura de Expedientes recebidos do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 013/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Meu Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz” no município de Coronel Sapucaia – MS, para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal ao Senhor Teodomiro Araújo Filho, Coordenador Voluntário da Fundação PIO XII de Barretos (Hospital do Amor) e todos os voluntários pela brilhante realização do 7º Leilão, Treino de Laço e Baile Caarapé promovidos nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2019, bem como pelos exames de prevenção de câncer de colo de útero e mama realizados no município de Coronel Sapucaia pela Carreta do Hospital nos dias 15 a 22 de agosto de 2019.

Moção de Congratulação a Exma. Senhora Célia Cristina Arias Davalos, alusiva ao seu aniversário em 24 de agosto de 2019.

Moção de Congratulação ao Exmo. Senhor Joalmir Nunes de Oliveira, alusiva ao seu aniversário em 25 de agosto de 2019.

Moção de Congratulação a Senhora Franciele da Silva Lima, alusiva ao seu aniversário em 24 de agosto de 2019.

3.                  Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 168/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, o cumprimento da Lei Federal nº 13.722 de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conhecida como “Lei Lucas”.

Indicação nº 169/2019 de autoria da Vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal que viabilizem o patrolamento da estrada da Colônia Brasil.

Indicação nº 170/2019 de autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Flavio Galdino Secretário Municipal de Saúde e o Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilizem a construção de um local de armazenamento temporário de lixo hospitalar para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

Indicação nº 171/2019 de autoria do Vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Gislene Micuinha

Secretária Municipal de Finanças, para que viabilizem a fiscalização do comércio de ambulantes e fixação de placas pertinentes em lugares estratégicos da cidade.

Indicação nº 172/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Nelsinho Trad, Senador da República, a viabilização de um Caminhão Pipa para o Município de Coronel Sapucaia.

Indicação nº 173/2019 de autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM a Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional Fronteiras da Inovação, Senhora Marta Sulema M. González Biolchi, para que viabilizem palestras com o tema voltado a Educação 4.0. e a Rota Turística Caminho dos Ervais para o município de Coronel Sapucaia – MS.

Requerimento nº 023/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold e Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, para que remeta a Câmara Municipal, o projeto e a planilha orçamentária e o memorial descritivo da reforma do posto de Saúde Benedito Lazaro Fernandes.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 020/2019 – PARCERIA VOLUNTÁRIA COM LAR CRISTO REDENTOR

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 020/2019.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 020/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 020/2019.

Projeto de Lei GP nº 020/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor.

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 024/2019.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 024/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 0242019.

Projeto de Lei GP nº 024/2019 que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2019 e da outras providências.