Sessão Ordinária

 RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 14 de outubro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.                Leitura e aprovação da Ata nº 036/2019 da Sessão Ordinária realizada em 07 de setembro de 2019.    

2.                  Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

• Ofício nº 048/2019/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 037/2019 que Dispõe sobre a alteração dos artigos 55, 57 e parágrafos da Lei Complementar 049/2015, e dá outras providências.

• Oficio nº 050/2019/PMCS/GP que Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 034 e 035/2019.

3.                  Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira que Institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos Municipais de Saúde do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.

4.                  Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 095/2019 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

  INDICA ao Exmo. Senhor Leandro Novelli, Tenente-Coronel do 17º RCMEC de Amambai, para que viabilize a reabertura do quartel no município de Coronel Sapucaia – MS.

  Indicação nº 224/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Nelsinho Trad, Senador da República, a viabilização de recursos financeiros para construção de uma piscina aquecida e uma quadra coberta para atender os alunos da APAE do município de Coronel Sapucaia – MS.

  Indicação nº 226/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a reforma geral na “Casa Abrigo de Crianças e Adolescentes”.

  Indicação nº 227/2019 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhorita Adriane Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, que viabilizem a execução do processo licitatório referente a aquisição dos Relógios Pontos Eletrônicos para todo o setor da saúde.         

  Indicação nº 228/2019 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA a Secretária Municipal de Administração e Gestão Adriane Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, que viabilizem a execução sobe o processo licitatório referente à compra dos sistemas de monitoramento por câmeras para instalação em todo o setor da saúde municipal: Hospital Municipal e Postos de Saúde.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI GP Nº 019/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 019/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 019/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 019/2019.

Projeto de Lei GP nº 019/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei nº 13.465/17, através de escritura pública do lote nº 08 (oito), da quadra nº 03 (três) pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado na Vila Nova e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 022/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 022/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 022/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 022/2019.

Projeto de Lei GP nº 022/2019 que Dispõe sobre a doação do lote nº 01 – A da quadra nº 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Parque Industrial e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007.

PROJETO DE LEI GP Nº 027/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 027/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 027/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 027/2019.

Projeto de Lei GP nº 027/2019 que Dispõe sobre a doação do lote nº 01 – B, da quadra nº 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Parque Industrial e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007.

PROJETO DE LEI GP Nº 030/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 030/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 030/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 030/2019.

Projeto de Lei GP nº 030/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária, conforme artigo 1º, Parágrafo 1º e 2º da Lei nº 441/98 e Lei nº 13.465/17, através de titulo definitivo de domínio pleno do lote nº 08, da quadra nº 32 pertencente ao município de Coronel Sapucaia, localizado no centro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 031/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 031/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 031/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 031/2019.

Projeto de Lei GP nº 031/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária, conforme artigo 1º, Parágrafo 1º e 2º da Lei nº 441/98 e Lei nº 13.465/17, através de titulo definitivo de domínio pleno do lote nº 07, da quadra letra E, pertencente ao município de Coronel Sapucaia - MS, localizado na Vila Nova Esperança e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 033/2019

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 033/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 033/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 033/2019.

Projeto de Lei GP nº 033/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 009/2019

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  Parecer favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 009/2019.

  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 009/2019.

Projeto de Lei GP nº 009/2019 que Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS – AVCEL.