Sessão Ordinária

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA

Rua Teixeira de Freitas, 234 – Fone: (067) 4831285/1518 www.camarasapucaia.ms.gov.br

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 9º Legislatura

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.

Em 17 de abril de 2017/Segunda-feira, às 09:00 horas

Primeira Parte:

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 015 da Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2017.

2. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Ofício CM nº 039/2017 ao Exmo. Senhor Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a instalação da Comarca no município de Coronel Sapucaia – MS.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Indicação nº 067/2017 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA

ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, a construção de quebra molas na Rua João Ponce de Arruda na altura do nº 200, centro.

Indicação nº 137/2017 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA

ao Exmo. Senhor Luciano Montalli, Defensor Público Geral de Mato Grosso do Sul, que viabilize mutirão da Defensoria Pública para atendimento no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 138/2017 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA

ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, que viabilizem a instalação de postes de tubo de aço galvanizado com dois braços, das imediações da Biblioteca SESI até o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

Indicação nº 139/2017 de autoria dos vereadores Claudia Ferreira Maciel e João Batista de Andrade:

INDICAM

ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeita Municipal, com cópia ao Senhor Flávio Galdino, Secretário Municipal de Saúde, que viabilize a criação de um Projeto de Lei que estabeleça os valores das diárias aos motoristas da saúde.

Indicação nº 140/2017 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA

ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, que viabilizem a contratação de psicóloga para o CRAS. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA Rua Teixeira de Freitas, 234 – Fone: (067) 483-1285/1518 www.camarasapucaia.ms.gov.br

Moção de Agradecimento nº 002/2017 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal:

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Coronel Sapucaia – MS, 1º Tenente PM Santos, extensiva aos demais PM do 3º Pelotão, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade e nossos cumprimentos alusivos ao Dia 21 de Abril, dia da Polícia Militar.

Moção de Agradecimento nº 003/2017 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal:

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

ao Comandante do 3ª Companhia da Polícia Militar de Amambai, Major PM Carlos Magno, extensiva aos demais PM da 3ª Companhia, pelos relevantes serviços prestados comunidade sapucaiense e nossos cumprimentos alusivos ao Dia 21 de Abril, dia da Polícia Militar.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 001/2017

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei CM nº 001/2017.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 001/2017.

Projeto de Lei CM nº 001/2017

que Altera o anexo II da Lei 700/2004, que Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências.