Sessão Ordinária

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 25 de maio de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 016/2020 da Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2020.

2. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Processo Administrativo 001/2009 – referente à suspensão do processo de julgamento do Parecer Prévio PA00-99/2018, Procedimento Administrativo nº 001/2019.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens.

SEGUNDA PARTE:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 103/2020 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold Soares, Secretária Municipal de Assistência Social, para que viabilizem parceria com as costureiras de Coronel Sapucaia objetivando a confecção de máscaras a serem distribuídas aos usuários da Assistência Social, servidores da pasta e usuários da lotérica do município.

Indicação nº 106/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rudi Paetzold - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Flavio Galdino - Secretário Municipal de Saúde, para que viabilize a reabertura do Posto de Saúde Benedito Lázaro Fernandes na Vila Nova, o mais rápido possível.

Indicação nº 108/2020 de autoria das vereadoras Maria Eloir F. Rodrigues Vilante e Niágara Kraievski:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, que verifique as possiblidades de viabilizar o reajuste salarial da enfermagem, técnicos e auxiliares, durante a pandemia.

Indicação nº 109/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia a Coordenadora do Comitê de enfrentamento ao Covid-19, Senhora Rebeca Cavazzani, para que altere o Decreto Municipal de criação do Comitê, incluindo um profissional Médico (a) da saúde do município, um membro religioso representando os católicos e um membro religioso representando os evangélicos.

Indicação nº 110/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Rudi Paetzold para que realize uma parceria com a empresa de Segurança Security – Monitoramento e Vigilância, designando pelo menos um funcionário de forma rotativa para auxiliar na segurança da barreira sanitária que está instalada na entrada o município. 

Indicação nº 111/2020 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario de Saúde, Senhor Flavio Galdino, que viabilize a mudança de local para instalação da Farmácia Básica. 

Indicação nº 112/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, para que viabilize o rebaixamento do meio fio e construção de uma rampa de acessibilidade em frente ao Prédio do Programa Vale Renda, na Rua Rachid Saldanha Derzi, S/N - Centro.

Indicação nº 113/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Senhor Jairo Horst Martins, que verifique as possiblidades de efetuar a aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto para o município de Coronel Sapucaia – MS.  

Requerimento nº 018/2020 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

REQUER, conforme previsão legal constante no artigo 69, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, para que seja convocado o Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia, Senhor Rudi Paetzold, para a Sessão Ordinária de 1º de junho de 2020, as 08:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento retroativo recebido pelo próprio Prefeito, conforme documentos em anexo.