Sessão Ordinária

 RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Segundo Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 29 de novembro de 2021/ Segunda-feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 042/2021 da Sessão Ordinária realizada em 22 de novembro de 2021.

2. Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 034/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2021 que Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária de Coronel Sapucaia, e dá outras providências.

Ofício PMCS/GP nº 035/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2021 que Dispõe sobre a criação do viveiro municipal de produção de mudas e dá outras providências.

3. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 142/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues Minho e Paulo Campos:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold Soares, a mudança de local do prédio do Abrigo para o Centro Comunitário, localizado no Jardim Nhú Vera.

Indicação nº 143/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues Minho:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a construção de um quebra-molas na Rua Rachid Saldanha Derzi, próximo ao Lava Jato Batista.

Indicação nº 144/2021 de autoria dos vereadores Célia Cristina Arias Davalos e Carlos Magno Fernandes: INDICAM ao Prefeito Municipal Senhor, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola e Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Ney Kuasne, que verifiquem a possiblidade de efetuar a cedência provisória ou definitiva do terreno localizado em frente ao Destacamento Militar, na Avenida Dep. Flávio Derzi para a Associação Moto Clube “Os Tal Taruga”, ou disponibilize outro terreno para o funcionamento do mesmo.

Indicação nº 145/2021 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Marcio Fernandes, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de 100, 000,00 (cem mil reais) para a manutenção da Saúde do Município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 146/2021 de autoria do vereador Naiel Pereira de Oliveira:

INDICA ao Prefeito Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola, que faça a vistoria dos bueiros que se encontram abertos em vários locais da cidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

CONFORME ARTIGO 154, INCISO V

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Resolução nº 006/2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

 2º TURNO DE DISCUSSÃO

Conforme Art. 47, §1º da LOM

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2021 - REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.