Sessão Ordinária

RESUMO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Segundo Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 13 de dezembro de 2021/ Segunda-feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 045/2021 da Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2021 e Ata nº 046/2021 da Sessão Extraordinária realizada em 06 de dezembro de 2021.  

2. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2021

PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2022/2025

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 014/2021.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 014/2021.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 015/2021

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, que modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 015/2021.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2021.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2021.