Sessão Ordinária

RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Segundo Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 20 de dezembro de 2021/ Segunda-feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 047/2021 da Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2021.

2. Leitura de expedientes recebidas do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 038/2021 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 085/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.

3. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2021

PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2022/2025

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 014/2021 que Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 do município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 015/2021

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 015/2021 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Leitura e aprovação da Ata de hoje, conforme Art. 134, §3º do Regimento Interno.