Sessão Ordinária

 RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 06 de junho de 2022/ Segunda - feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 019/2022 referente à Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2022.
2. (Após a leitura, discussão e votação)

3. Leitura de expedientes de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, que viabilizem o fornecimento de uma cesta básica aos funcionários públicos que ganham um salário mínimo por mês e encontram-se em situação de vulnerabilidade.

Indicação nº 059/2022 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, que disponibilizem um abrigo para os moradores de rua no período do inverno, e também, um refeitório para que estes possam almoçar, bem como, as demais pessoas em situações de vulnerabilidade.   

Indicação nº 060/2022 de autoria dos vereadores Maria Eloir F. Rodrigues Vilante e Paulo Campos:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold, que recorram juntamente ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, Drº Clovis Ribeiro Cintra Neto, para a implantação de uma unidade do Posto de Atendimento Virtual - PAV da Receita Federal no município de Coronel Sapucaia - MS, em conformidade com PORTARIA RFB Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021 que Institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Indicação nº 061/2022 de autoria de todos os vereadores:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold e Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola, a implantação do Projeto de Seção Comunitária de Bombeiro Militar no município de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2022 – PREVI SAPUCAIA

                     (Única discussão e votação, conforme art. 154 do Regimento Interno).

Ofício nº 002/2022/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 086/2022 e solicita aprovação em regime de urgência. (Discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei Complementar nº 086/2022. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 086/2022. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Lei Complementar nº 086/2022 que Dispõe sobre a modificação, restruturação e atualização da Lei Complementar nº 049 de 29 de setembro de 2015 do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.  (Submeter em única discussão e votação).