Sessão Ordinária

RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 24 de outubro de 2022/ segunda - feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:          

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 037/2022 referente à Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2022.

(Após a leitura, discussão e votação).

2. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Indicação nº 081/2022 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Célia Cristina Arias Davalos:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a reforma e manutenção da ponte na Colônia Cerro Perón, bem como o patrolamento na estrada.

Indicação nº 082/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a construção de um quebra-molas na Rua Amador Flores Sobrinho, nº 1201, nas proximidades da Mercearia JM no Bairro Vila Nova.

Requerimento nº 003/2022 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

REQUER ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, o envio de informações acerca da distribuição dos kits bebê pela referida pasta.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI GP Nº 008/2022 – ALTERA LEIS MUNICIPAIS

Única Discussão e Votação

Parecer Favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 008/2022

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 008/2022.

Projeto de Lei nº 008/2022 que Altera o artigo 2º das Leis 1267, 1268, 1283 de 2016, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 011/2022 – CONVÊNIO COM CONSELHO DE SEGURANÇA

Única Discussão e Votação

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 011/2022

Parecer Favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 011/2022

Projeto de Lei nº 011/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária e/ou Termo de Convênio de Repasse a título de auxílio financeiro para o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Coronel Sapucaia – MS e dá outras providências, e solicita regime de urgência.

PROJETO DE LEI GP Nº 010/2022 – DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEJUSP

Primeira Discussão e Votação

Emenda Modificativa nº 001/2022 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 010/2022, modificado o parágrafo único do artigo 3º.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 010/2022.