Sessão Ordinária

 RESUMO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 07 de novembro de 2022/ segunda-feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:          

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 039/2022 referente à Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2022.

(Após a leitura, discussão e votação).

2. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO

PROJETO DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 013/2022

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 013/2022.

Ofício nº

Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 de autoria do Prefeito Municipal que “Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino do município de Coronel Sapucaia-MS, mantidos pelo Poder Público Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022.

Projeto de Lei nº 003/2022 que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.