Sessão Ordinária

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 01 de abril de 2024/ Segunda-feira, às 09 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 6/2024 da Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2024.  (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expediente recebido do Poder Executivo:

Ofício nº 007/2024/PMCS/GP Solicita a indicação de dois vereadores para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Coronel Sapucaia.

Ofício nº 008/2024/PMCS/GP Solicita a indicação de dois vereadores para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Coronel Sapucaia.

Leitura de expediente recebido do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 4/2024 de autoria da Mesa Diretora que Altera a Lei Municipal n. 1.413/2022, que estabelece normas e fixa diretrizes para concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 30/2024 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Flor Gauto Eringer, a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais.

                                                    PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº Complementar nº 001/2024.

· Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor.

                                                    PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM N° 1/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei CM nº 1/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei CM nº 1/2024.

· Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 1/2024 que Altera a Tabela II da Lei Municipal 1334/2018, que Versa Sobre a Remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI CM N° 2/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei CM nº 2/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei CM nº 2/2024.

· Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 2/2024 que dispõe sobre a Fixação do Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/25028, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM N° 3/2024

· Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei CM nº 3/2024.

· Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei CM nº 3/2024.

· Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 3/2024 que Dispõe sobre a Fixação da Remuneração do Prefeito Municipal, verba de Representação do Vice-Prefeito e a Remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências.