Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Em 30 de outubro de 2017/Segunda-feira, às 19:00 horas

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 039/2017 da Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2017.

Leitura e aprovação da Ata nº 008 e 009/2017 da Sessão Extraordinária realizada em 25 de outubro de 2017.

2.              Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

Oficio nº 444/2017/SMS Do Secretário Municipal de Saúde Senhor Flavio Galdino para Presidente da Câmara Municipal Senhora Claudia Ferreira Maciel.

Oficio n° 445/2017 do Superintendente Hospitalar Senhor Lourenço Paredes Rodrigues para Presidente da Câmara Municipal Senhora Claudia Ferreira Maciel.

3.      Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Oficio CM N° 155/2017 da Presidente da Câmara Municipal de Senhora Claudia Ferreira Maciel para Exmo. Senhor Rudi Paetzol Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Nº. 015/2017 Autoria: Vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Patrícia Gauto Kraievski.

EMENTA: “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências”.

4.      Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                  

GRANDE EXPEDIENTE

Indicação nº. 280/2017 Autoria das Vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Patrícia Gauto Kraievski.

INDICAM ao Exmo. Senhor José Orcírio Miranda Deputado Federal, aquisição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para Farmácia Básica.

Indicação nº. 281/2017 Autoria das Vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Patrícia Gauto Kraievski.

INDICAM ao Exmo. Senhor José Orcírio Miranda Deputado Federal, a viabilização de uma Patrulha Mecanizada para o município de Coronel Sapucaia - MS

Indicação Nº. 282/2017 Autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira. 

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que viabilizem a construção de uma ponte sobre o Rio Ivaezinho (a ponte do Peba).

Indicação nº 283/2017 Autoria do vereador João Batista de Andrade.

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, que viabilize instalação de Tubos para escoamento de água no bairro da Vila Nova Plano 01, 02,03.

Indicação Nº. 284/2017 Autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos.

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, que viabilize implantação e/ou execução do Programa Ver Melhor PROVER.

Requerimento nº 023/2017 Autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel.

REQUER ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Rudi Paetzold, que remeta a Câmara Municipal cópia do Balancete Mensal e folha de Pagamento ambos referente aos meses Agosto e Setembro de 2017.