Sessão Ordinária

 RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 05 de Fevereiro de 2018/ Segunda Feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                   PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Portaria Nº 010/2018 – Regulamenta Protocolo de Proposições.

Projeto de Lei CM Nº 001/2018 - Altera Anexo I da Lei Municipal Nº. 728/2004 – Concessão de Diárias.

2.             Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 002/2018 - Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2018 que “Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providencias”.

            PMCS/GP nº 002/2018 – Solicita retirada do Projeto de Lei nº 019/2017 de 04 de dezembro de 2017.

3.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE  (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 001/2018 de autoria dos vereadores João Batista de Andrade e Claudia Ferreira Maciel:

INDICAM ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Senhor Ednei Marcelo Miglioli, o recapeamento da Rodovia MS 289, que compreende Coronel Sapucaia a Amambai – MS.

Indicação nº 002/2018 de autoria dos vereadores Claudia Ferreira Maciel e João Batista de Andrade:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Gaudino da Silva, que viabilize o fornecimento de Medicamentos básicos para Farmácia Municipal e medicamentos de urgência aos pacientes internados e de emergência.

Indicação nº 003/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA a Exma. Senhora Letânia Ferraz de Brito Coutinho Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE- MS) e Cartório Eleitoral de Ponta Porã, a viabilização de atendimentos aos munícipes, no município de Coronel Sapucaia/MS, em forma de mutirão ou   posto de atendimento fixo ao eleitorado do Município.

Indicação nº 004/2018 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Gaudino da Silva, para que realize Seletivo para a contratação de profissionais para o programa: Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Coronel Sapucaia-MS.