Número/Ano: | 019/2018 |
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Ocorrida Em: | 13/06/2018 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 19ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2018. Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 13 de junho de 2018/ Quarta-feira às 09:00 horas. Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata nº 020/2018 da Sessão Ordinária realizada em 04/06/2018.
2.
Leitura de expedientes do Poder
Legislativo:
Projeto de Lei CM
nº 011/2018 de
autoria da Vereadora Maria Eloir que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo Verde para identificação
dos produtos da agricultura familiar oriundos das Comunidades Indígenas de
Coronel Sapucaia – MS e dá outras providências.
Projeto de Lei CM
nº 016/2018 de
autoria da Vereadora Maria Eloir Autoriza
o Poder Executivo Municipal a cobrar da Sanesul - Empresa de Saneamento do Mato
Grosso do Sul, a limpeza das fossas sépticas e dá outras providências.
Projeto de Lei CM nº 019/2018 de autoria da Vereadora
Maria Eloir que Autoriza o Poder
Executivo a disciplinar a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a
pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de
Utilidade Públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei CM nº 020/2018 de autoria da Vereadora
Claudia Maciel que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
regulamentar a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o custeio da
Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos de idade e dá outras providências.
3.
Leitura de correspondências de
diversas origens:
Segunda Parte:
GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º
Art. 138 Reg. Interno). ORDEM DO DIA Indicação
nº 110/2018 de autoria dos Vereadores Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick
Erhart Pereira: INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia a senhora
Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, para que viabilize
uma palestra com o tema “Economia Solidária” para os Presidentes de Associações
e munícipes interessados. Indicação nº 112/2018 de autoria da Vereadora
Célia Cristina Arias Davalos: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o Senhor Rudi
Paetzold com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Flávio Galdino que designe um (a) responsável pelo
Raio X para atender nos finais de semana e feriados no Hospital Municipal
Aparício Vidal Garcia. Indicação nº 113/2018 de autoria da Vereadora
Claudia Ferreira Maciel: INDICA ao Exmo. Senhor
Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a cedência de um local para Sanesul –
Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, afim de realizar a
perfuração de m poço. Requerimento
nº 10/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira: REQUER a
Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold,
para que remeta a Câmara Municipal cópia da Planilha Orçamentária, Memorial
Descritivo e Projeto, de acordo com o processo administrativo nº 121/2017,
convite para compras nº 08/2017, contrato nº 147/2017, referentes a construção
da ponte sobre o Rio Ivaézinho. Requerimento
nº 11/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira: REQUER a
Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, para que conforme Regimento Interno e Lei
Orgânica Municipal convoque o Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal,
Secretário Municipal de Infraestrutura, para a Sessão Ordinária de 18 de junho
de 2018, as 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre as licitações e
execuções das obras realizadas pela pasta no exercício de 2017 e 2018. |
ATA-020-2018-Sessão-Ordinária-em-04-de-junho-de-2018. |