Resumo da 18ª Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2017

Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2017

Em 19 de junho de 2017/Segunda-feira, às 09:00 horas

Primeira Parte:

               PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.             Leitura e aprovação da Ata nº 026/2017 da Sessão Ordinária realizada em 12 de junho de 2017.

2.                Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº 001/2017 de autoria da Mesa Diretora que Altera o Regimento Interno da Casa no que se refere ao horário de início e término da Sessão Ordinária e dá outras providências.

3.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Indicação nº 178/2017 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Senhor Esli Ricardo de Lima, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, que verifiquem as possiblidades por meio de estudos sobre a implantação de um posto de atendimento do corpo de bombeiros no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 183/2017 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA a Senhora Judith Farias Tavares, Supervisora local da Sanesul para que viabilize com urgência a implantação de rede de água tratada na Rua Fortunato de Oliveira, nº 555, no Jardim Tremembé, e demais residências limítrofes localizadas entre as Ruas Pascácio Silveira Dutra e Quintino Viana, município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 184/2017 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, que viabilize melhorias na iluminação pública na Rua Amâncio José da Silva, nas imediações do n° 1.251.

Indicação nº 185/2017 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, que seja construída uma rampa de acessibilidade no Paço Municipal.

Indicação nº 186/2017 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Ivan Adriano Vermohlen Vilhalva, Secretário Municipal de Finanças, que viabilizem a fiscalização do comércio de ambulantes e fixação de placas pertinentes.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 002/2017.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 002/2017.

Projeto de Lei nº 002/2017 que autoriza o Poder Municipal a soar lotes de sua propriedade aos beneficiários se programas de interesse social.  

EMENDAS AO PROJETO DE LEI GP Nº 008/2017 – LDO/

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 008/2017 – LDO, que fica Aditivado mais um item ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 008/2017, na Área de Finanças.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, que Fica modificado o quadro correspondente à área de Obras e Serviços Públicos do anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 008/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 – LDO, que fica modificado o 6º item do quadro correspondente à área de Educação, Esportes, Cultura e Lazer do anexo de Metas e Prioridades.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira, referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 – LDO, que fica modificado o 5º item do quadro correspondente à área de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do anexo de Metas e Prioridades.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira, referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 – LDO, que ficam Aditivados itens ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 008/2017, nas Áreas de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Geração de Emprego e Renda, e de Saúde.