Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerDecretos LegislativoEmendas LDOLei EstadualLei Orgânica Municipal Leis Complementares Leis Municipais LOAPATRIMÔNIOPortariasPPAPROCESSOS ADMINISTRATIVOSRegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871985

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos Legislativo 1
• Emendas 1
• LDO 3
• Lei Estadual 1
• Lei Orgânica Municipal 2
• Leis Complementares 80
• Leis Municipais 1408
• LOA 2
• PATRIMÔNIO 1
• Portarias 313
• PPA 2
• PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3
• Regimento Interno 2

Status

• Revogado 12
• Vigente 388

Ano

• 2025 54
• 2024 45
• 2023 62
• 2022 51
• 2021 60
• 2020 54
• 2019 100
• 2018 34
• 2017 38
• 2016 45
• 2015 44
• 2014 60
• 2013 40
• 2012 38
• 2011 75
• 2010 24
• 2009 36
• 2008 33
• 2007 83
• 2006 50
• 2005 64
• 2004 32
• 2003 18
• 2002 27
• 2001 53
• 2000 58
• 1999 52
• 1998 51
• 1997 37
• 1996 71
• 1995 38
• 1994 51
• 1993 37
• 1992 50
• 1991 29
• 1990 17
• 1989 37
• 1988 42
• 1987 28
• 1985 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1/2023
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CAMARA
Detalhes

Portarias 27/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 26/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSAO DE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 25/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 24/2022
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 23/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 22/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 21/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS AS SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 20/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 19/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 18/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 17/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 16/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 15/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 14/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 13/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 12/2022
Status: Revogado
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
Detalhes

Portarias 11/2022
Status: Revogado
Súmula: Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes

Portarias 10/2022
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Detalhes

Portarias 9/2022
Status: Revogado
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
Detalhes

Portarias 8/2022
Status: Revogado
Súmula: Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes

Portarias 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
Detalhes

Portarias 6/2022
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO NO MES DE MAIO/2022
Detalhes

Portarias 5/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 4/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 3/2022
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 2/2022
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
Detalhes

Portarias 1/2022
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
Detalhes

Portarias 37/2021
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
Detalhes

Portarias 36/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 35/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 34/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 33/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 32/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 31/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA GESTANTE.
Detalhes

Portarias 30/2021
Status: Vigente
Súmula: INSTITUÍ COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ESTUDO, ALTERAÇÃO,INCLUSÃO E MODIFICAÇÃO DA LEI ORGANICA
Detalhes

Portarias 29/2021
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
Detalhes

Portarias 28/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS ABAIXO MENCIONADAS
Detalhes

Portarias 27/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
Detalhes

Portarias 26/2021
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
Detalhes