Leis Municipais 292/1994 |
---|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1995 |
|
Leis Municipais 291/1994 |
---|
Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências correlatas |
|
Leis Municipais 290/1994 |
---|
Autoriza Alienação de Imóvel |
|
Leis Municipais 289/1994 |
---|
Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas |
|
Leis Municipais 288/1994 |
---|
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1995 |
|
Leis Municipais 287/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
|
Leis Municipais 286/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de título definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
|
Leis Municipais 285/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doações através de Escritura Pública de Imóvel que menciona e dá outras providências |
|
Leis Municipais 284/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 283/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
|
Leis Municipais 282/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 281/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
|
Leis Municipais 280/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Defintivo |
|
Leis Municipais 279/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimento aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 278/1994 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
|
Leis Municipais 277/1994 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
|
Leis Municipais 276/1994 |
---|
Dispõe a Doação de Rede |
|
Leis Municipais 275/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 274/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 273/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 271/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências |
|
Leis Municipais 270/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
|
Leis Municipais 269/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de Imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 268/1994 |
---|
Dispõe sobre à realização de convênio com a Secretaria da Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor |
|
Leis Municipais 267/1994 |
---|
Cria e regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências |
|
Leis Municipais 266/1994 |
---|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais |
|
Leis Municipais 265/1994 |
---|
Extraviado |
|
Leis Municipais 264/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
|
Leis Municipais 263/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
|
Leis Municipais 262/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escritura publica de imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 261/1994 |
---|
Dispõe sobre a expedição de título definitivo de domínio pleno por doação e dá outras providências |
|
Leis Municipais 260/1994 |
---|
Dispõe sobre a criação e denominação de sala de aula |
|
Leis Municipais 258/1994 |
---|
Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais |
|
Leis Municipais 257/1994 |
---|
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
|
Leis Municipais 256/1994 |
---|
Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
|
Leis Municipais 255/1994 |
---|
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores |
|
Leis Municipais 254/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
|
Leis Municipais 253/1994 |
---|
Dispõe sobre desconto da dívida e dá outras providências |
|
Leis Municipais 252/1994 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações de Propriedade do Município de Coronel Sapucaia - MS |
|
Leis Municipais 251/1994 |
---|
Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
|