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(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 797/2005 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências |
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Leis Municipais 796/2005 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 2006 |
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Leis Municipais 795/2005 |
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| Institui o programa emergencial de auxílio-desemprego - Frente de Trabalho, do Município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício de 2006 e dá outras providências |
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Leis Municipais 794/2005 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município |
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Leis Municipais 792/2005 |
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| Institui a semana e o dia Municipal dos Idosos |
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Leis Municipais 791/2005 |
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| Denomina Conjunto Habitacional (Samuel Romã) que menciona |
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Leis Municipais 790/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir e movimentar conta corrente na cooperativa de crédito rural de Ponta Porã-MS (SICREDI) |
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Leis Municipais 789/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 787/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 786/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 785/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 784/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 783/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 782/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 781/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 780/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 779/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 778/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 777/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 776/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 775/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 774/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 773/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 772/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 770/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 769/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 768/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 767/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 766/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 765/2005 |
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| Autorização o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 764/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 763/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 762/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 761/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 760/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 759/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 758/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para a Execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 757/2005 |
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| Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 756/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 755/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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