Leis Municipais 1082/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1081/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1080/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1079/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1078/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1077/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1076/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1075/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1074/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1073/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1072/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1071/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1070/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1069/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1068/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1067/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1066/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1065/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1064/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1063/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1062/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1061/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1060/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1059/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1058/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1057/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1056/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1055/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1054/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1053/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1052/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1051/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1050/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1049/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1048/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1047/2011 |
---|
Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1046/2011 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações (regularização) através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
|
Leis Municipais 1045/2011 |
---|
Dispõe sobre a Publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1044/2011 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
|
Leis Municipais 1043/2011 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona |
|