Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1165/2014

Dispõe sobre Regularização da Utilização dos Veículos do Programa Caminho da Escola para o transporte de Estudantes da zona Urbana e da Educação Superior do Município de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 1164/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional Badocaia de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 1163/2014

Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1162/2014

Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1161/2014

Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1160/2014

Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004
Detalhes

Leis Municipais 1159/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1158/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos der ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 1157/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 1156/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 1155/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes