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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1172/2014 |
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| Altera a redação da Lei 960/2009 |
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Leis Municipais 1171/2014 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 5 e 6 ( cinco e seis), da quadra n° 21 ( vinte e um) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no Jardim Nhú Vera e da outras providências |
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Leis Municipais 1170/2014 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 16 (dezesseis). da quadra n° 13( treze) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim Nhú Vera e da outras providências |
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Leis Municipais 1169/2014 |
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| Dispõe sobre a Doação (regularização) do Lote n° 05 ( cinco), da quadra n° 03 (três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1168/2014 |
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| Dispõe sobre a Doação da Quadra n° 03 (três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no Jardim Siriema II e da outras providências |
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Leis Municipais 1167/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a associação dos empresários sapucaienses de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1166/2014 |
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| Institui o Conselho Municipal de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências |
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Leis Municipais 1165/2014 |
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| Dispõe sobre Regularização da Utilização dos Veículos do Programa Caminho da Escola para o transporte de Estudantes da zona Urbana e da Educação Superior do Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1164/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional Badocaia de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1163/2014 |
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| Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1162/2014 |
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| Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1161/2014 |
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| Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1160/2014 |
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| Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004 |
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Leis Municipais 1159/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1158/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos der ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1157/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1156/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1155/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Complementares 46/2014 |
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| Lei Complementar 046/2014 |
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Leis Complementares 45/2014 |
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| Lei Complementar 045/2014 |
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Leis Complementares 44/2014 |
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| Lei Complementar 044/2014 |
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Leis Complementares 43/2014 |
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| Lei Complementar 043/2014 |
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Leis Complementares 42/2014 |
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| Lei Complementar 042/2014 |
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Leis Complementares 41/2014 |
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| Lei Complementar 041/2014 |
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Leis Complementares 40/2014 |
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| Lei Complementar 040/2014 |
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Leis Complementares 39/2014 |
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| Altera o anexo III da Lei Complementar n° 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horaria de 20 horas, e dá outras providencias. |
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Leis Complementares 38/2014 |
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| Lei Complementar 038/2014 |
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Leis Municipais 1154/2013 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1153/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 02 ( dois), da quadra letra R pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências |
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Leis Municipais 1152/2013 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício de 2014, e da outras providências |
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Leis Municipais 1151/2013 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o período de 2014/2017, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1150/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 02 (dois), da quadra letra R pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Jardim Ipê II e da outras providências |
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Leis Municipais 1149/2013 |
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| Institui no Município de Coronel Sapucaia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1148/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 14( quatorze) da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1147/2013 |
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| Dispõe sobre doação(regularização) do lote n° 13 (treze) da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1146/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 12 (doze), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS , localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1145/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 03 (três), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1144/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 2 (dois), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1143/2013 |
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| Dispõe sobre (regularização) do Lote n° 1(um), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no parque industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1142/2013 |
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| Dispõe sobre a doação ( regularização) do Lote N° 01,02,03 (um, dois e três) da quadra letra S pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim IPÊ III e da outras providências |
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