Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1349/2019

Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Festa da Agropecuária.
Detalhes

Leis Municipais 1348/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira.
Detalhes

Leis Municipais 1347/2019

Altera a Lei Municipal n° 1301/2017 que declara de utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz-ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS .
Detalhes

Leis Municipais 1346/2019

Dispõe sobre o piso Salarial aos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1345/2019

Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME, Seção Mato Grosso do Sul e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1344/2019

Altera tabela I do anexo I da Lei Municipal n° 1334/2018 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1343/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Complementares 74/2019

Vigente
Lei Complementar 074/2019
Detalhes

Leis Complementares 73/2019

Vigente
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 602/2000 de Vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
Detalhes

Leis Complementares 72/2019

Vigente
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre a Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 46/2019

Vigente
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, ABERTO PELO EDITAL 001/2019.
Detalhes

Portarias 45/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 44/2019

Vigente
CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA
Detalhes

Portarias 43/2019

Vigente
CONVERSÃO DE FÉRIAS
Detalhes

Portarias 42/2019

Vigente
CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA
Detalhes

Portarias 41/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Portarias 40/2019

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS
Detalhes

Portarias 39/2019

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA.
Detalhes

Portarias 38/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 37/2019

Vigente
DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS
Detalhes

Portarias 36/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Portarias 35/2019

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMONIO PÚBLICO
Detalhes

Portarias 34/2019

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 33/2019

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portarias 32/2019

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CEDENCIA DO PLENÁRIO
Detalhes

Portarias 31/2019

Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 30/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDORA
Detalhes

Portarias 29/2019

Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 28/2019

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 27/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA
Detalhes

Portarias 26/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 25/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 24/2019

Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Portarias 23/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Detalhes

Portarias 22/2019

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Detalhes

Portarias 21/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Detalhes

Portarias 20/2019

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA
Detalhes

Portarias 19/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE OUVIDOR
Detalhes

Portarias 18/2019

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS
Detalhes

Portarias 17/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Detalhes