Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 22/2019
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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Portarias 21/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
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Portarias 20/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTORA DA MOTOCICLETA
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Portarias 19/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE OUVIDOR
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Portarias 18/2019
Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS
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Portarias 17/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
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Portarias 16/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
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Portarias 15/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
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Portarias 14/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
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Portarias 13/2019
Vigente
ESTABELECE A COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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Portarias 12/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO Eletrônico
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Portarias 11/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
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Portarias 10/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 9/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 8/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDORES
Detalhes

Portarias 7/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 6/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDORES
Detalhes

Portarias 5/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DE SERVIDORES
Detalhes

Portarias 4/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3/2019
Vigente
Comercialização de produtos postais em âmbito nacional, pela ECT.
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Portarias 3/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2/2019
Vigente
Prestação de Serviços Contábeis, emissão de balancetes mensais, emissão e controle de folhas de pagamento de funcionários, emissão de relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, Serviços Contábeis, Orçamentário e demais serviços correlatos à área de Contabilidade Pública.
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Portarias 2/2019
Vigente
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DURANTE AS SESSÕES
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PATRIMÔNIO 1/2019
Vigente
Registro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal atualizado até 30/12/2019
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1/2019
Vigente
Monitoramento eletrônico e alarme contra roubo.
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Portarias 1/2019
Vigente
ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO DE EXPEDIENTE
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Leis Municipais 1342/2018
Altera a Lei Municipal n° 1130/2013, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa de direito Alimentar -DIAL, do MunicÍpio de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1341/2018
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Coronel Sapucaia-MS estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências.
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Leis Municipais 1340/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 08 (oito) da quadra n° 12 (doze) no loteamento Jardim Santalice pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 16170, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1339/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 02 (dois) da quadra n° 12 (doze) no loteamento parque industrial pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 23.779, e de acordo com a com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1338/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 05 (cinco) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 15.504, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1337/2018
Dispõe sobre a Doação do Lote n° 06 (seis) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS conforme certidão de matricula n° 15.505, e de acordo com a Lei Municipal n 886/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1336/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2019.
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Leis Municipais 1335/2018
Dispõe sobre a doação do Lote n° 06 A Município de Coronel Sapucaia-MS de (seis A) da quadra n° 41 pertencente ao acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1334/2018
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1333/2018
Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1332/2018
Remembra a quadra 23, área urbana na vila nova, afeta travessa que menciona, bem como revoga o decreto n° 024/2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1331/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo Verde para identificação dos produtos da agricultura familiar oriundos das Comunidades Indígenas de Coronel Sapucaia-MS.
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Leis Municipais 1330/2018
Altera a Lei Municipal n° 0132/91, de 24 de abril de 1991, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1329/2018
Fica o Município de Coronel Sapucaia autorizado a receber em doação área de terras localizada na zona urbana do Município.
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