Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1328/2018
Regulamenta o disposto no artigo 2° parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 15, inciso x da Lei Orgânica Municipal, objetivando dar força ao livre acesso de Vereadores às Repartições Públicas em Geral, no exercício de sua função fiscalizadora e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1327/2018
Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Coronel Sapucaia-MS como mecanismo de desenvolvimento local regional.
Detalhes

Leis Municipais 1326/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1325/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Grupo Conquista de Coronel Sapucaia/MS.
Detalhes

Leis Municipais 1324/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1323/2018
Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Romaria de Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Leis Municipais 1322/2018
Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Caminhada da Paz.
Detalhes

Leis Municipais 1321/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira.
Detalhes

Leis Municipais 1320/2018
Concede subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia-APAE e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1319/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providencias
Detalhes

Leis Municipais 1318/2018
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Cidade Ecológica no Município de Coronel Sapucaia-MS
Detalhes

Leis Municipais 1317/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor.
Detalhes

Leis Municipais 1316/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Cidadania e Segurança de Coronel Sapucaia-MS ,no Municipio de Coronel Sapucaia-MS.
Detalhes

Leis Municipais 1315/2018
Altera a ementa, o artigo 1° , os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n 1225 de 23 de junho de 2015.
Detalhes

Leis Complementares 71/2018
Lei Complementar 071/2018
Detalhes

Leis Complementares 70/2018
Lei Complementar 070/2018
Detalhes

Leis Complementares 69/2018
Lei Complementar 069/2018
Detalhes

Leis Complementares 68/2018
Lei Complementar 068/2018
Detalhes

Leis Complementares 67/2018
Lei Complementar 067/2018
Detalhes

Leis Complementares 66/2018
Lei complementar 066/2018
Detalhes

Leis Municipais 1315/2017
Altera a ementa, o artigo 1°, os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n° 1225 de 23 de junho de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 1314/2017
Regulamenta a Concessão de Adicional de Férias e a Gratificação Natalina aos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1313/2017
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Lotes Urbanos de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1312/2017
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1311/2017
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Leis Municipais 1310/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1309/2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021.
Detalhes

PPA 1309/2017
Vigente
Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021.
Detalhes

Leis Municipais 1308/2017
Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicilio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1307/2017
Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos (ECT/DR/MS) objetivando atender a segurança da agencia de correios sediada neste município e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1306/2017
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1305/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente São Francisco de Assis, no Município de Coronel Sapucaia-MS.
Detalhes

Leis Municipais 1304/2017
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito SICREDI,objetivando proporcionar aos servidores da câmara e os vereadores a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1303/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1302/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1301/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS.
Detalhes

Leis Municipais 1300/2017
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar lotes de sua Propriedade aos Beneficiários de Programas de Interesse Social.
Detalhes

Leis Municipais 1299/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1298/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1297/2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com Municípios diversos de nosso Estado e dá outras providências
Detalhes