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Leis Complementares 44/2014 |
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| Lei Complementar 044/2014 |
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Leis Complementares 43/2014 |
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| Lei Complementar 043/2014 |
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Leis Complementares 42/2014 |
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| Lei Complementar 042/2014 |
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Leis Complementares 41/2014 |
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| Lei Complementar 041/2014 |
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Leis Complementares 40/2014 |
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| Lei Complementar 040/2014 |
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Leis Complementares 39/2014 |
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| Altera o anexo III da Lei Complementar n° 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horaria de 20 horas, e dá outras providencias. |
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Leis Complementares 38/2014 |
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| Lei Complementar 038/2014 |
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Leis Municipais 1154/2013 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1153/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 02 ( dois), da quadra letra R pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências |
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Leis Municipais 1152/2013 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício de 2014, e da outras providências |
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Leis Municipais 1151/2013 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o período de 2014/2017, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1150/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 02 (dois), da quadra letra R pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Jardim Ipê II e da outras providências |
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Leis Municipais 1149/2013 |
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| Institui no Município de Coronel Sapucaia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1148/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 14( quatorze) da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1147/2013 |
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| Dispõe sobre doação(regularização) do lote n° 13 (treze) da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1146/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 12 (doze), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS , localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1145/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 03 (três), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1144/2013 |
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| Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 2 (dois), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1143/2013 |
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| Dispõe sobre (regularização) do Lote n° 1(um), da quadra n° 08 (oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no parque industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1142/2013 |
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| Dispõe sobre a doação ( regularização) do Lote N° 01,02,03 (um, dois e três) da quadra letra S pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim IPÊ III e da outras providências |
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Leis Municipais 1141/2013 |
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| Autoriza o Podere Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses coma SELETA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1140/2013 |
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| Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares |
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Leis Municipais 1139/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional BADOCAIA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1138/2013 |
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| Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor |
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Leis Municipais 1137/2013 |
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| Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Cidade de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1136/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Pastoral da Criança de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1135/2013 |
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| Altera dispositivos da lei Municipal n° 881/2007 |
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Leis Municipais 1134/2013 |
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| Altera a Redação do Anexo I, da Lei Municipal n° 950 de 26 de Setembro de 2008 |
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Leis Municipais 1133/2013 |
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| Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1131/2013 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2014 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1130/2013 |
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| Regulamenta o Programa de Direito Alimentar-DIAL no município de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1129/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1128/2013 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício de 2013 para os fins que especifica |
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Leis Municipais 1127/2013 |
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| Proíbe a comercialização de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar, dos consumidores, em cantinas ou similares, instalados nas escolas municipais da cidade de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1126/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com Clube de Mães de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1125/2013 |
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| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.109/2012 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1124/2013 |
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| Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
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Leis Municipais 1123/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1122/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1121/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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